Termos e Condições

Estes termos regem a utilização dos nossos serviços de consultoria financeira.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Se não concordar, não deve utilizar os nossos serviços.

Utilização do Serviço

Para utilizar os nossos serviços, deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras e completas
  • Cumprir todas as leis aplicáveis
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, é responsável por:

  • Manter as suas informações atualizadas
  • Proteger as suas credenciais de acesso
  • Utilizar os serviços de forma adequada
  • Cumprir todas as obrigações financeiras
  • Informar sobre alterações relevantes

Atividades Proibidas

É proibido:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas
  • Utilizar os serviços para atividades ilegais
  • Interferir com o funcionamento do serviço
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Partilhar credenciais com terceiros

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do serviço pertencem à Frostshimmerhaven.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Privacidade

A nossa política de privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais.

Avisos Legais

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo.

Exclusão de Garantias

Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao montante pago pelos serviços.

Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes da sua utilização dos serviços.

Resolução de Conflitos

Para resolução de conflitos, pode contactar:

Arbitragem

Disputas serão resolvidas através de arbitragem vinculativa.

Resolução Online de Disputas

Pode aceder à plataforma de resolução online de disputas da UE.

Plataforma ODR da UE

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender os seus serviços a qualquer momento.

Receberá notificação adequada antes da rescisão.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas.

Autonomia das Cláusulas

Se alguma cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos mediante notificação adequada.

As alterações entram em vigor após a notificação.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em info@frostshimmerhaven.com

Frostshimmerhaven Financial Services Lda

Praça do Município, 1100-365 Lisboa, Portugal

info@frostshimmerhaven.com

+351 920 456 901

Data de Entrada em Vigor: 4 de julho de 2025: 30 de junho de 2025

Versão: 1.0